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Sem Sessão
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Declaração onde consta:
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Local, área, características do recinto a instalar, lotação admissível, zona de segurança, instalação sanitárias, acompanhada de planta com disposição e número de equipamentos de diversão, sua tipologia ou designação e demais actividades Seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais Último certificado de inspecção de cada equipamento, quando o mesmo já tenha sido objectivo de inspecção (art.º 5.º do Dec. Lei 268/2009) Plano de evacuação em situações de emergência
Regulamentos e Legislação |
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