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Sem Sessão
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Como realizar
Formulário em formato PDF

Documentos necessários

1)PessoaSingular:

Bilhetede Identidade e Cartão de Contribuinte ouCartão de Cidadão

2)Pessoa Coletiva:

Cartão de Pessoa Coletiva

3)Seguro de Responsabilidade Civil e de Acidentes Pessoais

4)Cartaz / Programa do evento

5)Planta do localização

6)Autorização do proprietário do Terreno (ocorrer em domínio privado)

7)Declaração da empresa pirotécnica onde conste a designação dos artigos utilizados, bem como, alvarás, credenciais, zonas de fogo e lançamento.

8)Plano de segurança e emergência

9)Parecer do Corpo de Bombeiros Municipais


O que devo saber
Custos
  • Taxa Fixa: 4,28€
Observações

Deverá a autorização ser solicitada com antecedência mínima de 15 dias uteis, sujeita a confirmação nas 48 horas anteriores, relativamente à data do início da atividade.

Regulamentos e Legislação